2013 Processo Civil Difícil

10º Exame da OAB — Questão 55

A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta.

  1. A Os municípios serão representados em juízo, ativa e passivamente, pelo Prefeito ou pelo procurador.
  2. B O juiz, de plano, deverá extinguir o processo sem resolução do mérito, ao verificar a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes.
  3. C O juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao réu citado por hora certa, por edital ou por meio eletrônico.
  4. D A citação dos cônjuges nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários é prescindível.

Gabarito oficial

Alternativa A

Os municípios serão representados em juízo, ativa e passivamente, pelo Prefeito ou pelo procurador.

Por que a alternativa A está certa?

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Questão 55 de 80 do 10º Exame da OAB