2013 Direito Penal Médio

10º Exame da OAB — Questão 59

Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à requisição do Promotor de Justiça no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de conduta criminosa por parte de Romualdo. Nesse caso, é correto afirmar que Coriolano praticou crime de

  1. A desobediência (Art. 330, do CP).
  2. B prevaricação (Art. 319, do CP).
  3. C corrupção passiva (Art. 317, do CP).
  4. D crime de advocacia administrativa (Art. 321, do CP).

Gabarito oficial

Alternativa B

prevaricação (Art. 319, do CP).

Por que a alternativa B está certa?

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Questão 59 de 80 do 10º Exame da OAB