10º Exame da OAB — Questão 80

Em reclamação trabalhista movida contra um município, este não comparece à audiência inaugural. Diante dessa hipótese, assinale a afirmativa correta.

1. A Não se cogita de revelia porque o direito é indisponível.
2. B Aplica-se a revelia contra o ente público.
3. C Não há revelia, mas se aplica a confissão.
4. D O juiz deve designar audiência de instrução, haja vista tratar-se de ente público.