De acordo com a doutrina, recurso é todo meio voluntário de impugnação apto a propiciar ao recorrente resultado mais vantajoso. Em alguns casos, fenômenos processuais impedem o caminho natural de um recurso. Quando a parte se manifesta, esclarecendo que não deseja recorrer, estamos diante do fenômeno processual conhecido como
Apreclusão.
Bdesistência.
Cdeserção.
Drenúncia.
Gabarito oficial
Alternativa D
renúncia.
Por que a alternativa D está certa?
No app, esta questão vem com a explicação completa: o dispositivo legal cobrado,
por que a alternativa D é a correta e o erro em cada
uma das outras. A explicação de todas as 2.444 questões
já está no OABei, grátis para começar.