Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.
- A É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.
- B É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.
- C Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial .
- D É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.