12º Exame da OAB — Questão 69

A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

1. A Princípio do Prejuízo.
2. B Princípio da Causalidade.
3. C Princípio do Interesse.
4. D Princípio da Voluntariedade.