2014 Direito Penal Difícil

13º Exame da OAB — Questão 62

A respeito do benefício da suspensão condicional da execução da pena, assinale a afirmativa incorreta.

  1. A Não exige que o crime praticado tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.
  2. B Não pode ser concedido ao reincidente em crime doloso, exceto se a condenação anterior foi a pena de multa.
  3. C Somente pode ser concedido se não for indicada ou se for incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
  4. D Sobrevindo, durante o período de prova, condenação irrecorrível por crime doloso, o benefício será revogado, mas tal período será computado para efeitos de detração.

Gabarito oficial

Alternativa D

Sobrevindo, durante o período de prova, condenação irrecorrível por crime doloso, o benefício será revogado, mas tal período será computado para efeitos de detração.

Por que a alternativa D está certa?

No app, esta questão vem com a explicação completa: o dispositivo legal cobrado, por que a alternativa D é a correta e o erro em cada uma das outras. A explicação de todas as 2.444 questões já está no OABei, grátis para começar.

Ver a explicação no app

Pratique Direito Penal no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 62 de 80 do 13º Exame da OAB