14º Exame da OAB — Questão 29

Caso o Estado delegue a reforma, manutenção e operação de uma rodovia estadual à iniciativa privada, com a previsão de que a amortização dos investimentos e a remuneração do particular decorram apenas da tarifa cobrada dos usuários do serviço, estaremos diante de uma

  1. A concessão de obra pública.
  2. B concessão administrativa.
  3. C concessão patrocinada.
  4. D concessão de serviço público precedida da execução de obra pública.

Gabarito oficial

Alternativa D

concessão de serviço público precedida da execução de obra pública.

Por que a alternativa D está certa?

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Questão 29 de 80 do 14º Exame da OAB