2014 Direito Penal Médio

14º Exame da OAB — Questão 64

Eslow, holandês e usuário de maconha, que nunca antes havia feito uma viagem internacional, veio ao Brasil para a Copa do Mundo. Assistindo ao jogo Holanda x Brasil decidiu, diante da tensão, fumar um cigarro de maconha nas arquibancadas do estádio. Imediatamente, os policiais militares de plantão o prenderam e o conduziram à Delegacia de Polícia. Diante do Delegado de Polícia, Eslow, completamente assustado, afirma que não sabia que no Brasil a utilização de pequena quantidade de maconha era proibida, pois, no seu país, é um habito assistir a jogos de futebol fumando maconha. Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que apresenta a principal tese defensiva.

  1. A Eslow está em erro de tipo essencial escusável, razão pela qual deve ser absolvido.
  2. B Eslow está em erro de proibição direto inevitável, razão pela qual deve ser isento de pena.
  3. C Eslow está em erro de tipo permissivo escusável, razão pela qual deve ser punido pelo crime culposo.
  4. D Eslow está em erro de proibição, que importa em crime impossível, razão pela qual deve ser absolvido.

Gabarito oficial

Alternativa B

Eslow está em erro de proibição direto inevitável, razão pela qual deve ser isento de pena.

Por que a alternativa B está certa?

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Questão 64 de 80 do 14º Exame da OAB