14º Exame da OAB — Questão 78

Plínio, empregado da Padaria Pão Bom Ltda., insatisfeito com o trabalho, procurou seu empregador pedindo para ser mandado embora. O empregador aceitou a proposta, desde que tudo fosse realizado por intermédio de um acordo na Justiça do Trabalho, motivo pelo qual foi elaborada ação trabalhista pedindo verbas rescisórias. No dia da audiência, as partes disseram que se conciliaram, mas o juiz, ao indagar Plínio, compreendeu o que estava ocorrendo e decidiu não homologar o acordo. Para a hipótese, assinale a opção correta.

  1. A Plínio deverá impetrar Mandado de Segurança para obter a homologação do acordo.
  2. B A homologação do acordo é faculdade do juiz, que poderá não homologá-lo.
  3. C Sendo a conciliação um princípio do processo do trabalho, deverá o processo ser remetido para outra Vara para homologação por outro juiz.
  4. D Plínio deverá interpor reclamação correicional para obter a homologação do acordo.

Gabarito oficial

Alternativa B

A homologação do acordo é faculdade do juiz, que poderá não homologá-lo.

Por que a alternativa B está certa?

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Questão 78 de 80 do 14º Exame da OAB