2014 Direito Empresarial Difícil

15º Exame da OAB — Questão 49

Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público. Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

  1. A Alfredo Chaves não é empresário, porque exerce atividade intelectual de natureza literária.
  2. B Alfredo Chaves não é empresário, porque não possui registro em nenhum órgão público.
  3. C Alfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.
  4. D Alfredo Chaves é empresário, porque exerce atividade não organizada em caráter profissional.

Gabarito oficial

Alternativa C

Alfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.

Por que a alternativa C está certa?

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Questão 48 de 78 do 15º Exame da OAB