2014 Processo Civil Difícil

15º Exame da OAB — Questão 58

Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em face de Sérgio, pretendendo ressarcir-se dos prejuízos suportados com o conserto de seu táxi, decorrentes de uma colisão no trânsito causada por imprudência do réu. O pedido foi julgado procedente, mas a determinação do valor exato da condenação dependia de apuração do quantum debeatur, relativo às consequências do ato ilícito. Diante da atual sistemática do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a liquidação de sentença, na hipótese,

  1. A é considerada simples incidente processual, devendo o juiz, de ofício, iniciá-la, determinando a citação do réu.
  2. B constitui-se em processo autônomo, iniciado mediante requerimento da parte interessada, do qual será citado o réu.
  3. C constitui-se em fase do processo de conhecimento, iniciada mediante requerimento da parte interessada, do qual será intimada a parte contrária na pessoa de seu advogado.
  4. D constitui-se em procedimento autônomo, devendo o juiz, de ofício, iniciá-lo, mediante intimação das partes.

Gabarito oficial

Alternativa C

constitui-se em fase do processo de conhecimento, iniciada mediante requerimento da parte interessada, do qual será intimada a parte contrária na pessoa de seu advogado.

Por que a alternativa C está certa?

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Questão 57 de 78 do 15º Exame da OAB