2015 Processo Civil Difícil

17º Exame da OAB — Questão 56

Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de execução, por ter efetuado o pagamento parcial da dívida, Mário opôs embargos à execução. Sobre esses embargos, assinale a afirmativa correta.

  1. A Constituem-se em ação autônoma, razão pela qual serão autuados e distribuídos livremente, em homenagem ao princípio do juiz natural.
  2. B São cabíveis tanto nas execuções autônomas quanto no cumprimento de sentença.
  3. C Em regra, suspendem a execução.
  4. D Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.

Gabarito oficial

Alternativa D

Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.

Por que a alternativa D está certa?

No app, esta questão vem com a explicação completa: o dispositivo legal cobrado, por que a alternativa D é a correta e o erro em cada uma das outras. A explicação de todas as 2.444 questões já está no OABei, grátis para começar.

Ver a explicação no app

Pratique Processo Civil no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 55 de 78 do 17º Exame da OAB