Após dezenas de reclamações dos usuários do serviço de transporte metroviário, o Estado Y determinou a abertura de processo administrativo para verificar a prestação inadequada e ineficiente do serviço por parte da empresa concessionária. Caso se demonstre a inadimplência, como deverá proceder o poder público concedente?
- A Declarar, por decreto, a caducidade da concessão.
- B Declarar, por decreto, a encampação do serviço.
- C Declarar, por decreto, após lei autorizativa, a revogação da concessão.
- D Declarar, por lei, a anulação do contrato de concessão.