2016 Direito Tributário Difícil

19º Exame da OAB — Questão 26

A pessoa jurídica Verdes Campos Ltda. realiza transporte de cargas entre os estados “X” e “Y” por meio de sua frota de 30 caminhões. Sobre a referida prestação de serviço de transporte, assinale a opção correta.

  1. A Incide o ISS, de competência dos Municípios.
  2. B Não incide qualquer imposto.
  3. C Incide o ICMS, de competência dos Estados.
  4. D Incide o IPVA, de competência dos Estados.

Gabarito oficial

Alternativa C

Incide o ICMS, de competência dos Estados.

Por que a alternativa C está certa?

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Questão 26 de 78 do 19º Exame da OAB