2016 Direito Penal Médio

19º Exame da OAB — Questão 59

Durante uma discussão, Theodoro, inimigo declarado de Valentim, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com uma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após o primeiro golpe, pensando em seus sobrinhos, Theodoro percebeu a incorreção de seus atos e optou por não mais continuar golpeando Valentim, apesar de saber que aquela única facada não seria suficiente para matá-lo. Neste caso, Theodoro

  1. A não responderá por crime algum, diante de seu arrependimento.
  2. B responderá pelo crime de lesão corporal, em virtude de sua desistência voluntária.
  3. C responderá pelo crime de lesão corporal, em virtude de seu arrependimento eficaz.
  4. D responderá por tentativa de homicídio.

Gabarito oficial

Alternativa B

responderá pelo crime de lesão corporal, em virtude de sua desistência voluntária.

Por que a alternativa B está certa?

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Questão 59 de 78 do 19º Exame da OAB