2016 Direito Tributário Difícil

20º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 25

A pessoa jurídica XX, procurando compreender os métodos de interpretação da legislação tributária a respeito dos casos de extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário, consulta você, como advogado. À luz do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que veicula tema sobre o qual é imperiosa a interpretação literal de norma tributária.

  1. A Anistia
  2. B Remissão
  3. C Prescrição
  4. D Compensação

Gabarito oficial

Alternativa A

Anistia

Por que a alternativa A está certa?

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Questão 25 de 80 do 20º Exame da OAB (reaplicação)