2016 Direito Empresarial Difícil

21º Exame da OAB — Questão 52

Bernardino adquiriu de Lorena ações preferenciais escriturais da companhia Campos Logística S/A e recebeu do(a) advogado(a) orientação de como se dará a formalização da transferência da propriedade. A resposta do(a) advogado(a) é a de que a transferência das ações se opera

  1. A pelo extrato a ser fornecido pela instituição custodiante, na qualidade de proprietária fiduciária das ações.
  2. B pela inscrição do nome de Bernardino no livro de Registro de Ações Nominativas em poder da companhia.
  3. C pelo lançamento efetuado pela instituição depositária em seus livros, a débito da conta de ações de Lorena e a crédito da conta de ações de Bernardino.
  4. D por termo lavrado no livro de Transferência de Ações Nominativas, datado e assinado por Lorena e por Bernardino ou por seus legítimos representantes.

Gabarito oficial

Alternativa C

pelo lançamento efetuado pela instituição depositária em seus livros, a débito da conta de ações de Lorena e a crédito da conta de ações de Bernardino.

Por que a alternativa C está certa?

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Questão 52 de 80 do 21º Exame da OAB