2017 Direito Civil Difícil

24º Exame da OAB — Questão 39

Lúcia, sem ascendentes e sem descendentes, faleceu solteira e não deixou testamento. O pai de Lúcia tinha dois irmãos, que tiveram, cada qual, dois filhos, sendo, portanto, primos dela. Quando do falecimento de Lúcia, seus tios já haviam morrido. Ela deixou ainda um sobrinho, filho de seu único irmão, que também falecera antes dela. Sobre a sucessão de Lúcia, de acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

  1. A O sobrinho concorre com o tio na sucessão de Lúcia, partilhando-se por cabeça.
  2. B O sobrinho representará seu pai, pré-morto, na sucessão de Lúcia.
  3. C O filho do tio pré-morto será chamado à sucessão por direito de representação.
  4. D O sobrinho é o único herdeiro chamado à sucessão e herda por direito próprio.

Gabarito oficial

Alternativa D

O sobrinho é o único herdeiro chamado à sucessão e herda por direito próprio.

Por que a alternativa D está certa?

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Questão 39 de 80 do 24º Exame da OAB