2011 Direito Penal Difícil

3º Exame da OAB — Questão 12

Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo. Em relação à situação acima, é correto afirmar que Ricardo

  1. A não responderá pela reparação do dano, pois agiu em estado de necessidade.
  2. B responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.
  3. C responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em legítima defesa.
  4. D praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano.

Gabarito oficial

Alternativa B

responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.

Por que a alternativa B está certa?

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Questão 12 de 99 do 3º Exame da OAB