3º Exame da OAB — Questão 37

Um juiz federal proferiu uma sentença em processo relativo a crime político e outra sentença em processo movido por Estado estrangeiro contra pessoa residente no Brasil. Os recursos interpostos contra essas duas sentenças serão julgados pelo

1. A STF, no primeiro caso, e pelo TRF, no segundo caso.
2. B TRF em ambos os casos.
3. C STF, no primeiro caso, e pelo STJ, no segundo caso.
4. D TRF, no primeiro caso, e pelo STF, no segundo caso.