3º Exame da OAB — Questão 70

Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que

  1. A o salário-maternidade tem natureza salarial.
  2. B as gorjetas integram a base de cálculo do aviso prévio, das horas extraordinárias, do adicional noturno e do repouso semanal remunerado.
  3. C o plano de saúde fornecido pelo empregador ao empregado, em razão de seu caráter contraprestativo, consiste em salário in natura.
  4. D a parcela de participação nos lucros ou resultados, habitualmente paga, não integra a remuneração do empregado.

Gabarito oficial

Alternativa D

a parcela de participação nos lucros ou resultados, habitualmente paga, não integra a remuneração do empregado.

Por que a alternativa D está certa?

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Questão 70 de 99 do 3º Exame da OAB