4º Exame da OAB — Questão 74

Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.

  1. A É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.
  2. B É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.
  3. C Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.
  4. D A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.

Gabarito oficial

Alternativa C

Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.

Por que a alternativa C está certa?

No app, esta questão vem com a explicação completa: o dispositivo legal cobrado, por que a alternativa C é a correta e o erro em cada uma das outras. A explicação de todas as 2.444 questões já está no OABei, grátis para começar.

Ver a explicação no app

Pratique Direito do Trabalho no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 74 de 80 do 4º Exame da OAB