41º Exame da OAB — Questão 22

Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, decidiu renunciar à nacionalidade brasileira e procurou você, como advogado(a), para receber a orientação jurídica adequada sobre os efeitos de tal decisão. Depois da avaliação do caso, você afirmou, corretamente, à sua cliente que

  1. A a renúncia sendo feita de forma expressa, perante autoridade brasileira competente, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira.
  2. B a renúncia, sendo feita de forma tácita, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira.
  3. C após a efetivação da perda da nacionalidade, ela não poderá readquirir a nacionalidade brasileira originária.
  4. D a renúncia não será aceita pela autoridade brasileira competente, em razão do risco de geração de situação de apatridia.

Gabarito oficial

Alternativa A

a renúncia sendo feita de forma expressa, perante autoridade brasileira competente, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira.

Por que a alternativa A está certa?

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Questão 22 de 80 do 41º Exame da OAB