2024 Direito Civil Difícil

41º Exame da OAB — Questão 42

João, viúvo, é pai da Marcela e Tatiana, capazes, que não possuem filhos. Por ocasião da morte de João, ambas as filhas são chamadas a aceitar a herança, no valor de R$ 200.000,00. Por ser devedora do Banco XYZ, no valor de R$ 50.000,00, Marcela, com receio da instituição financeira a privar da herança, decide renunciar seu quinhão, o que faz por meio de escritura pública. Tatiana, por sua vez, manifesta sua aceitação. Acerca desta situação, assinale a afirmativa correta.

  1. A Ante a existência de credor, a renúncia de Marcela é inválida.
  2. B O Banco XYZ poderá aceitar a totalidade do quinhão deixado para Marcela.
  3. C Diante da aceitação da herança, Tatiana poderá ser responsabilizada pelo débito de Marcela.
  4. D O quinhão de Marcela poderá ser aceito pelo Banco XYZ até o valor de seu crédito.

Gabarito oficial

Alternativa D

O quinhão de Marcela poderá ser aceito pelo Banco XYZ até o valor de seu crédito.

Por que a alternativa D está certa?

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Questão 42 de 80 do 41º Exame da OAB