2024 Processo Penal Médio

41º Exame da OAB — Questão 63

Ricardo é policial civil e disparou seis vezes, com intenção de matar, contra Marilene, sua ex-amante, que veio a óbito. Diversos transeuntes testemunharam os fatos, inclusive o delegado de polícia que trabalha com Ricardo, que estava de plantão no momento e imediatamente realizou a prisão em flagrante do acusado e apreendeu sua pistola, lavrando o auto de prisão em flagrante pela prática do crime de feminicídio. Diante do caso narrado, sobre a lavratura do flagrante assinale a opção correta.

  1. A É o caso de flagrante impróprio e facultativo e o delegado pode prender Ricardo, ou, por critério de conveniência e oportunidade, postergar o flagrante.
  2. B É o caso de flagrante presumido, pois Ricardo estava com a arma na mão.
  3. C É o caso de flagrante próprio e obrigatório, e o delegado deve prender Ricardo.
  4. D O flagrante é ilegal e o delegado não poderia prender Ricardo por trabalharem juntos.

Gabarito oficial

Alternativa C

É o caso de flagrante próprio e obrigatório, e o delegado deve prender Ricardo.

Por que a alternativa C está certa?

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Questão 63 de 80 do 41º Exame da OAB