41º Exame da OAB — Questão 80

Pietro está sendo executado na Justiça do Trabalho e, em seu processo, o juiz acionou todas as ferramentas tecnológicas disponíveis para tentar apreender dinheiro ou bens, mas não teve sucesso. Como última e radical tentativa de coerção, o exequente requereu a suspensão do passaporte de Pietro, o que foi deferido pelo magistrado e cumprido. Inconformado, Pietro o contratou como advogado(a) e você impetrou habeas corpus para garantir o direito de locomoção do seu cliente, comprovando que ele adquiriu passagem aérea para uma viagem ao exterior, mas que estava impossibilitado de deixar o território nacional. Em decisão colegiada, o TRT negou, no mérito, o salvo conduto a Pietro, e, em razão disso, você pretende recorrer da decisão. Assinale a opção que indica a medida judicial correta que você deverá apresentar e para que órgão.

  1. A Recurso Ordinário para o TST.
  2. B Agravo de Petição para o STJ.
  3. C Recurso de Revista para o TST.
  4. D Agravo de Instrumento para o TRT da Região.

Gabarito oficial

Alternativa A

Recurso Ordinário para o TST.

Por que a alternativa A está certa?

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Questão 80 de 80 do 41º Exame da OAB