45º Exame da OAB — Questão 21

Hector, cidadão espanhol, chega ao Brasil, em janeiro de 2024, para passar as férias de verão em Salvador. Contudo, é proibido de ingressar no país pela Polícia Federal do Aeroporto Internacional de Salvador, porque, em janeiro de 2020, Hector foi expulso do Brasil e tal medida fora conjugada com o impedimento de reingresso por cinco anos. Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que indica, corretamente, a medida de retirada compulsória a ser aplicada a Hector.

  1. A Extradição.
  2. B Expulsão.
  3. C Deportação.
  4. D Repatriação.

Gabarito oficial

Alternativa D

Repatriação.

Por que a alternativa D está certa?

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Questão 21 de 80 do 45º Exame da OAB