2025 Processo Civil Difícil

45º Exame da OAB — Questão 53

Joana ajuizou ação em face de Pietra, cirurgiã plástica, requerendo a sua condenação ao pagamento de danos morais e estéticos, resultantes de procedimento estético malsucedido. Ocorre que, anteriormente, em decisão transitada em julgado, fundada na mesma causa de pedir e contra a mesma profissional, um pedido idêntico de Joana foi julgado improcedente em face de Pietra, sob o fundamento de que não restou comprovada conduta negligente de Pietra, a ensejar a sua condenação. Em tal hipótese, assinale a opção que indica o fenômeno processual cabível para extinguir a ação proposta por Joana.

  1. A Conexão, por ser comum o pedido e a causa de pedir.
  2. B Litispendência, por se repetir ação já proposta e em curso.
  3. C Perempção, por ter havido extinção de ação anteriormente proposta por Joana.
  4. D Coisa julgada, por haver decisão de mérito transitada em julgado com as mesmas partes, causa de pedir e pedido.

Gabarito oficial

Alternativa D

Coisa julgada, por haver decisão de mérito transitada em julgado com as mesmas partes, causa de pedir e pedido.

Por que a alternativa D está certa?

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Questão 53 de 80 do 45º Exame da OAB