2025 Direito Penal Médio

45º Exame da OAB — Questão 57

Bernardo é gerente bancário e teve seu filho levado por terceiros, que lhe exigiram o pagamento de um milhão de reais para devolvê- lo com vida. Bernardo, valendo-se de sua condição de gerente de banco, foi à agência em que trabalhava e subtraiu a quantia, sendo, entretanto, flagrado quando chegava em sua casa portando o dinheiro subtraído. Sobre a situação de Bernardo no fato hipotético, assinale a afirmativa correta.

  1. A Agiu amparado por exercício regular de direito.
  2. B Está isento de pena por inexigibilidade de conduta diversa.
  3. C Agiu em legítima defesa de terceiro e está excluída a antijuridicidade da conduta.
  4. D Deve responder pelo crime de furto consumado, pois chegou a ter posse pacífica do dinheiro.

Gabarito oficial

Alternativa B

Está isento de pena por inexigibilidade de conduta diversa.

Por que a alternativa B está certa?

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Questão 57 de 80 do 45º Exame da OAB