2025 Processo Penal Difícil

45º Exame da OAB — Questão 65

Flávia foi pronunciada pela suposta prática de crime de aborto. O processo estava tramitando na cidade de Salgados, PA, e teve grande repercussão no local, havendo, inclusive, várias ameaças de populares contra a ré. A sessão de julgamento pelo júri popular já foi designada, tendo a defesa sido intimada da referida designação. Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o modo adequado de você, como advogado(a) da ré, requerer que o julgamento ocorra em outra Comarca.

  1. A Suscitar incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
  2. B Apresentar um pedido de Revisão Criminal.
  3. C Oferecer exceção de incompetência territorial.
  4. D Pedir o desaforamento do júri.

Gabarito oficial

Alternativa D

Pedir o desaforamento do júri.

Por que a alternativa D está certa?

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Questão 65 de 80 do 45º Exame da OAB