45º Exame da OAB — Questão 69

Sílvia Lima, empregada segurada do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), desempenha suas funções em atividades externas, mediante entregas de produtos elaborados por seu empregador. Em uma de suas entregas, logo após deixar a mercadoria e já no retorno ao seu posto de trabalho, foi atingida por um veículo em alta velocidade, que transitava em desacordo com os limites da via. Em virtude do ocorrido, Sílvia permaneceu afastada por um ano, em gozo de benefício previdenciário por incapacidade temporária, tendo se recuperado plenamente para as suas atividades. Sobre a situação de Sílvia, segundo o RGPS, assinale a afirmativa correta.

  1. A Ela poderá se aposentar por incapacidade permanente.
  2. B Ela tem direito ao auxílio-acidente após o retorno às atividades.
  3. C Ela, durante o afastamento, deve continuar a receber salários, normalmente.
  4. D Ela, após o retorno à sua atividade, gozará de estabilidade provisória de 12 meses no emprego.

Gabarito oficial

Alternativa D

Ela, após o retorno à sua atividade, gozará de estabilidade provisória de 12 meses no emprego.

Por que a alternativa D está certa?

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Questão 69 de 80 do 45º Exame da OAB