2011 Direito Civil Difícil

5º Exame da OAB — Questão 40

Numa ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos de 1 ano e 1 dia, ao examinar o pedido de liminar constante da petição inicial, o juiz

  1. A deve sempre realizar a inspeção judicial no local, sendo tal diligência requisito para a concessão da liminar.
  2. B deve deferir de plano, sem ouvir o réu, se a petição inicial estiver devidamente instruída e sendo a ação entre particulares.
  3. C deve sempre designar audiência prévia ou de justificação, citando o réu, para, então, avaliar o pedido liminar.
  4. D pode deferir a liminar de plano, sem ouvir o réu, desde que haja parecer favorável do Ministério Público.

Gabarito oficial

Alternativa B

deve deferir de plano, sem ouvir o réu, se a petição inicial estiver devidamente instruída e sendo a ação entre particulares.

Por que a alternativa B está certa?

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Questão 40 de 80 do 5º Exame da OAB