2011 Direito Penal Médio

5º Exame da OAB — Questão 59

Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu

  1. A delito de calúnia.
  2. B delito de comunicação falsa de crime.
  3. C delito de denunciação caluniosa.
  4. D crime de falso testemunho.

Gabarito oficial

Alternativa C

delito de denunciação caluniosa.

Por que a alternativa C está certa?

No app, esta questão vem com a explicação completa: o dispositivo legal cobrado, por que a alternativa C é a correta e o erro em cada uma das outras. A explicação de todas as 2.444 questões já está no OABei, grátis para começar.

Ver a explicação no app

Pratique Direito Penal no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 59 de 80 do 5º Exame da OAB