5º Exame da OAB — Questão 71

João da Silva, empregado da empresa Alfa Ltda., exerce suas atribuições funcionais em dois turnos de trabalho alternados de oito horas cada, que compreendem o horário diurno e o noturno. Considerando que a atividade de seu empregador não se desenvolve de forma ininterrupta e que não existe norma coletiva disciplinando a jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.

  1. A João não tem direito ao pagamento de horas extras e à redução da hora noturna.
  2. B João tem direito ao pagamento de horas extras, mas não tem direito à redução da hora noturna.
  3. C João não tem direito ao pagamento de horas extras, mas tem direito à redução da hora noturna.
  4. D João tem direito ao pagamento de horas extras e à redução da hora noturna.

Gabarito oficial

Alternativa D

João tem direito ao pagamento de horas extras e à redução da hora noturna.

Por que a alternativa D está certa?

No app, esta questão vem com a explicação completa: o dispositivo legal cobrado, por que a alternativa D é a correta e o erro em cada uma das outras. A explicação de todas as 2.444 questões já está no OABei, grátis para começar.

Ver a explicação no app

Pratique Direito do Trabalho no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 71 de 80 do 5º Exame da OAB