5º Exame da OAB — Questão 76

A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que

  1. A declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.
  2. B as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.
  3. C é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.
  4. D só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.

Gabarito oficial

Alternativa D

só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.

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Questão 76 de 80 do 5º Exame da OAB