6º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 16

Contra a decisão judicial que contrariar súmula vinculante ou que indevidamente a aplicar cabe, perante o Supremo Tribunal Federal,

  1. A ação direta de inconstitucionalidade.
  2. B reclamação.
  3. C arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  4. D mandado de segurança.

Gabarito oficial

Alternativa B

reclamação.

Por que a alternativa B está certa?

No app, esta questão vem com a explicação completa: o dispositivo legal cobrado, por que a alternativa B é a correta e o erro em cada uma das outras. A explicação de todas as 2.444 questões já está no OABei, grátis para começar.

Ver a explicação no app

Pratique Direito Constitucional no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 16 de 80 do 6º Exame da OAB (reaplicação)