2012 Direito Civil Difícil

6º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 38

Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar que

  1. A a desproporção entre as prestações deve se configurar somente no curso de contrato.
  2. B os efeitos da lesão podem se manifestar no curso do contrato, desde que sejam provenientes de desproporção entre as prestações existente no momento da celebração do contrato.
  3. C a desproporção entre as prestações surge em razão de fato superveniente à celebração do contrato.
  4. D os efeitos da lesão decorrem de um fato imprevisto.

Gabarito oficial

Alternativa B

os efeitos da lesão podem se manifestar no curso do contrato, desde que sejam provenientes de desproporção entre as prestações existente no momento da celebração do contrato.

Por que a alternativa B está certa?

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Questão 38 de 80 do 6º Exame da OAB (reaplicação)