Com base no Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
- A A contribuição de melhoria é um tributo de competência exclusiva dos Estados federados.
- B As taxas podem ser instituídas pela União, Estados e Distrito Federal e Municípios.
- C O ICMS tem destinação orçamentária específica.
- D Os impostos têm por finalidade precípua a intervenção do Estado na atividade econômica.