6º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 67

A Justiça Brasileira recebeu Carta Rogatória encaminhada pelo Ministério das Relações Exteriores a pedido da Embaixada da Romênia, com o fim de verificar a possível ocorrência de crime de lavagem de dinheiro do empresário brasileiro Z. A quem compete a execução da Carta Rogatória?

  1. A Aos Juízes Federais.
  2. B Ao Superior Tribunal de Justiça.
  3. C Aos Juízes Estaduais.
  4. D Ao Supremo Tribunal Federal.

Gabarito oficial

Alternativa A

Aos Juízes Federais.

Por que a alternativa A está certa?

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Questão 67 de 80 do 6º Exame da OAB (reaplicação)