6º Exame da OAB — Questão 19

João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil

  1. A pode conceder a extradição se João for estrangeiro.
  2. B pode conceder a extradição se João for brasileiro naturalizado e tiver cometido o crime antes da naturalização.
  3. C não pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João.
  4. D não pode conceder a extradição apenas se João for brasileiro nato.

Gabarito oficial

Alternativa C

não pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João.

Por que a alternativa C está certa?

No app, esta questão vem com a explicação completa: o dispositivo legal cobrado, por que a alternativa C é a correta e o erro em cada uma das outras. A explicação de todas as 2.444 questões já está no OABei, grátis para começar.

Ver a explicação no app

Pratique Direito Constitucional no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 19 de 80 do 6º Exame da OAB