2012 Direito Civil Difícil

6º Exame da OAB — Questão 39

Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e devidamente autorizada por seu pai, casa-se com Jarbas, filho de sua tia materna, sendo ele solteiro e capaz, com 23 anos de idade. A respeito do casamento realizado, é correto afirmar que é

  1. A nulo, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.
  2. B é anulável, tendo em vista que, por ser órfã de mãe, Rejane deveria obter autorização judicial a fim de suprir o consentimento materno.
  3. C válido.
  4. D anulável, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.

Gabarito oficial

Alternativa C

válido.

Por que a alternativa C está certa?

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Questão 39 de 80 do 6º Exame da OAB