2012 Direito Penal Médio

6º Exame da OAB — Questão 62

Ares, objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra esta um soco. Ártemis cai, Ares pega a bicicleta e a utiliza durante todo o resto do dia, devolvendo-a ao anoitecer. Considerando os dados acima descritos, assinale a alternativa correta.

  1. A Ares praticou crime de roubo com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.
  2. B Ares praticou atípico penal.
  3. C Ares praticou constrangimento ilegal.
  4. D Ares praticou constrangimento legal com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.

Gabarito oficial

Alternativa C

Ares praticou constrangimento ilegal.

Por que a alternativa C está certa?

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Questão 62 de 80 do 6º Exame da OAB