2012 Processo Penal Difícil

6º Exame da OAB — Questão 66

Caio, Mévio e Tício estão sendo acusados pela prática do crime de roubo majorado. No curso da instrução criminal, ficou comprovado que os três acusados agiram em concurso para a prática do crime. Os três acabaram condenados, e somente um deles recorreu da decisão. A decisão do recurso interposto por Caio

  1. A aproveitará aos demais, sempre.
  2. B se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros.
  3. C sempre aproveitará apenas ao recorrente.
  4. D aproveitará aos demais, desde que eles tenham expressamente consentido nos autos com os termos do recurso interposto.

Gabarito oficial

Alternativa B

se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros.

Por que a alternativa B está certa?

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Questão 66 de 80 do 6º Exame da OAB