No que se refere aos empréstimos compulsórios, NÃO é correto afirmar que
- A são restituíveis.
- B podem ser instituídos por medida provisória, desde que haja relevância e urgência.
- C a competência para sua instituição é exclusiva da União Federal.
- D podem ser instituídos em caso de guerra externa ou sua iminência e, neste caso, não respeitam o princípio da anterioridade.