2012 Processo Penal Difícil

7º Exame da OAB — Questão 69

O advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido processo legal, ocorrida durante a Audiência de Instrução e Julgamento. Acerca da Teoria Geral das Nulidades, é correto afirmar que o princípio da causalidade significa

  1. A a possibilidade do defeito do ato se estender aos atos que lhes são subsequentes e que deles dependam.
  2. B que não há como se declarar a nulidade de um ato se este não resultar prejuízo à acusação ou à defesa.
  3. C que nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido.
  4. D que as nulidades poderão ser sanadas.

Gabarito oficial

Alternativa A

a possibilidade do defeito do ato se estender aos atos que lhes são subsequentes e que deles dependam.

Por que a alternativa A está certa?

No app, esta questão vem com a explicação completa: o dispositivo legal cobrado, por que a alternativa A é a correta e o erro em cada uma das outras. A explicação de todas as 2.444 questões já está no OABei, grátis para começar.

Ver a explicação no app

Pratique Processo Penal no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 69 de 80 do 7º Exame da OAB