2012 Direito Tributário Difícil

8º Exame da OAB — Questão 26

Mário inscreveu-se no programa de incentivo à aposentadoria mediante indenização, promovido pela empresa em que trabalha. A respeito do caso proposto, assinale a afirmativa correta.

  1. A Mário pagará imposto de renda, já que o valor recebido tem natureza salarial.
  2. B Mário não pagará imposto de renda, já que se trata de verba especial.
  3. C Mario não pagará imposto de renda, já que o valor recebido tem caráter indenizatório.
  4. D Mário pagará imposto de renda, em homenagem ao princípio da isonomia.

Gabarito oficial

Alternativa C

Mario não pagará imposto de renda, já que o valor recebido tem caráter indenizatório.

Por que a alternativa C está certa?

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Questão 26 de 80 do 8º Exame da OAB