2012 Direito Civil Difícil

8º Exame da OAB — Questão 38

Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.

  1. A A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que almeja o agente, é requisito de validade dos negócios jurídicos.
  2. B O erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de levar à anulação do negócio.
  3. C A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática.
  4. D O objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores.

Gabarito oficial

Alternativa C

A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática.

Por que a alternativa C está certa?

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Questão 38 de 80 do 8º Exame da OAB