2012 Processo Civil Difícil

8º Exame da OAB — Questão 53

A parte que, no curso do processo comum ordinário, suscitar questão prejudicial e requerer ao juiz não apenas o exame, mas o julgamento dessa questão, que passará a integrar o dispositivo da sentença, deverá requerer

  1. A sua declaração incidental por ação, mas mesmo assim, quanto a essa questão prejudicial, se formará apenas coisa julgada formal.
  2. B sua declaração incidental por ação, para que se forme, quanto a essa questão prejudicial, a coisa julgada material.
  3. C o julgamento dessa questão ao Tribunal, após a sentença do juiz que examinar a questão principal.
  4. D o julgamento antecipado dessa questão, por meio de decisão interlocutória, no momento do despacho saneador.

Gabarito oficial

Alternativa B

sua declaração incidental por ação, para que se forme, quanto a essa questão prejudicial, a coisa julgada material.

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Questão 53 de 80 do 8º Exame da OAB