2012 Direito Penal Médio

9º Exame da OAB — Questão 62

José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente desconhecido, chamado João. Tal subtração deu-se mediante o emprego de grave ameaça exercida pela utilização de arma de fogo. João, entretanto, rapaz jovem e de boa saúde, sem qualquer histórico de doença cardiovascular, assusta-se de tal forma com a arma, que vem a óbito em virtude de ataque cardíaco. Com base no cenário acima, assinale a afirmativa correta.

  1. A José responde por latrocínio.
  2. B José não responde pela morte de João.
  3. C José responde em concurso material pelos crimes de roubo e de homicídio culposo.
  4. D José praticou crime preterdoloso.

Gabarito oficial

Alternativa B

José não responde pela morte de João.

Por que a alternativa B está certa?

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Questão 59 de 77 do 9º Exame da OAB